Ementa - EDUBRAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL

Disciplina: Educação Brasileira

Prof. Armando C. Arosa

EMENTA:

- A constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e educação.

- Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional.

- A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino.

- Plano Nacional de Educação: projetos em disputa

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Define os profissionais do magistério

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (*) (**)
Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb001_08.pdf