Ementa - EDUBRAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL

Disciplina: Educação Brasileira

Prof. Armando C. Arosa

EMENTA:

- A constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e educação.

- Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional.

- A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino.

- Plano Nacional de Educação: projetos em disputa

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DECRETO Nº 9.665, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9665.htm 
Vigência
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.