Ementa - EDUBRAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL

Disciplina: Educação Brasileira

Prof. Armando C. Arosa

EMENTA:

- A constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e educação.

- Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional.

- A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino.

- Plano Nacional de Educação: projetos em disputa

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PLANO DE TRABALHO



UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
Disciplina: Educação Brasileira
Prof. Armando C. Arosa
Plano de Trabalho
Ementa:
· A constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e educação.
· Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional.
· A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino.
- Plano Nacional de Educação - projetos em disputa
Objetivos:
· Analisar o percurso de constituição do sistema educacional brasileiro, a partir do século XIX
· Compreender a organização atual da educação no Brasil (aspectos normativos e políticos)
· Debater temas centrais para a compreensão dos dilemas e desafios para a educação pública brasileira
Conteúdos
Unidade I
· O Estado e a Política Educacional no Brasil
· Percurso da constituição do sistema educacional brasileiro – aspectos políticos e históricos
Unidade II
· Aspectos normativos sobre a educação brasileira
· A organização dos sistemas educacionais no Brasil (níveis, etapas e modalidades)
Unidade III
· Relação entre público e privado na constituição da educação brasileira
· Descentralização e municipalização da gestão educacional no Brasil
· Formação dos profissionais de educação no Brasil
· Avaliação dos sistemas educacionais
· Financiamento da educação
Procedimentos didáticos
· Serão ministradas aulas dialogadas a partir da leitura prévia dos textos teóricos e jornalísticos, indicados para cada temática.
· Poderão, de acordo com o contexto de cada turma, ser desenvolvidos seminários orientados pelo professor
· Outras técnicas de ensino poderão ser utilizadas, de acordo com a temática e as condições do espaço e de quantidade de estudantes por turma.
· A avaliação será contínua, por meio do acompanhamento das atividades e pela aferição do processo de ensino-aprendizagem procedida a partir da realização de provas e/ou trabalhos.
· Os conteúdos serão tratados em interação com o noticiário sobre as políticas educacionais no Brasil, disponível no Blog do Projeto de Extensão As Políticas Educacionais na Imprensa Brasileira (http://politicaseducacionaisnaimprensa.blogspot.com.br/)

Aspectos a serem considerados no processo de avaliação

Nas atividades de sala de aula

Participação nas atividades de aula
Demonstração da leitura crítica dos textos indicados
Realização de atividades complementares
Intervenções orais pertinentes
Grau de apreensão crítica de conceitos e categorias abordados
Encadeamento lógico e fundamentado na apresentação de concepções, teses e posicionamentos

Exposição oral em atividades de seminário (quando houver)

Correção factual e do conteúdo apresentado
Clareza na apresentação de conceitos e categorias
Demonstração de conhecimento do tema apresentado
Desenvoltura e capacidade de interação
Integração entre os componentes do grupo
Bom uso da técnica de apresentação adotada

Aspectos específicos para textos acadêmicos

Correção conceitual e factual
Correção gramatical
Coerência textual
Coerência argumentativa
Coesão textual
Adequação às normas da escrita acadêmica


Previsão de cronograma
Unidade I - 3 aulas
Unidade II - 5 aulas
Unidade III - 7 aulas
Bibliografia
1. AZEVEDO, Janete Lins de . O Estado, a política educacional e a regulação do setor educação no Brasil: uma abordagem histórica. In: Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Marcia Angela da S. (orgs). São Paulo: Ed. Cortez, 2011.
2. AZEVEDO, Janete Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.
3. BRASIL. Lei nº 9.394. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em 15 de dezembro de 2011.
4. BRASIL, Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em 15 de junho de 2011.
5. COELHO, Maria Inês de Matos. Vinte anos de avaliação da educação básica no Brasil:aprendizagens e desafios. In: ENSAIO: aval. pol. públ. Educ. Rio de Janeiro, v.16, p.229-258, abr?jun.2008.
6. CURY, Carlo Roberto Jamil. Federalismo político e educacional. In: FERREIRA, Naura Syria Carapeto. (Org). Políticas públicas e gestão da educação: polêmicas, fundamentos e análises. Brasilia: Liber Livros, 2007.
7. CURY, Carlo Roberto Jamil. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Marcia Angela da S. (orgs). São Paulo: Ed. Cortez, 2011.
8. DAVIES, Nicholas. A educação nas constituições federais e em suas emendas de 1824 a 2010. In: Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n.37, p.266-288, mar.2010 - ISSN: 1676-2584.
9. DOURADO, Luis Fernandes. O público e o privado na agenda educacional brasileira. In: Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Marcia Angela da S. (orgs). São Paulo: Ed. Cortez, 2011.
10. FRANÇA, Magna. O financiamento da educação básica: do Fundef ao Fundeb. In.CABRAL NETO, Antonio et al.(Orgs). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasilia: Liber Livros, 2007.
11. GATTI, Bernadete A. . Avaliação de sistemas educacionais no Brasil. In: SÌSIFO/Revista de Ciências da Educação . n 9 – mai/ago.2009.
12. GUIMARÃES-LOSIF, Ranilce. Contexto social e político da educação brasileira: entrelinhas de uma história de negligência e exclusão. In: Educação , pobreza e desigualdade no Brasil. Brasilia: Liber Livros, 2009.
13. HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e Políticas (Públicas) Sociais. In: Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, p. 30-41, novembro/2001.
14. MARTINS, André Silva. A educação Básica no século XXI: o projeto do organismo “Todos pela Educação “. In: Práxis Educativa, Ponta Grossa, v.4, n.1, p.21-28 , jan.-jun. 2009. Disponível em http://www.periodicos.uepg.br. Acesso em 20 de dezembro de 2010.
15. MOTA, Ademar Benedito Ribeiro da. A História da Municipalização do Ensino no Brasil. Trabalho apresentado na VI Jornada do HISTEDBR. Campo Grande, 17 a 19 de setembro de 2007. Disponível em http://www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/jornada/jornada7/_GT2%20PDF/A%20HIST%D3RIA%20DA%20MUNICIPALIZA%C7%C3O%20DO%20ENSINO%20NO%20BRASIL.pdf
16. NOSELA, Paolo.A escola brasileira no final de século: um balanço. In FRIGOTTO, Gaudêncio (org). Educação e crise do trabalho: perspectivas do final de século. Petrópolis: Vozes, 2000
17. OLIVEIRA, Dalila Andrade. A gestão da educação no contexto da reforma do estado. In: Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Marcia Angela da S. (orgs). São Paulo: Ed. Cortez, 2011.
18. PAULA , Ana Paula Paes de. Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. In: RAE . DEBATE. VOL. 45 . Nº1. JAN/Mar. 2005.
19. PINTO, José Marcelino de Rezende; ADRIÃO, Thereza. Noções gerais sobre financiamento da Educação no Brasil. In: EccoS – Revista Científica, São Paulo, v.8.n.I, p. 23-46.jan/jun 2006.
20. SAVIANI, Demerval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. In: Revista Brasileira de Educação v. 14, n.40. jan/abril.2009.
21. SAVIANI, Demerval. O plano de desenvolvimento da educação: análise do projeto do MEC. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1231-1255, out. 2007.
22. SAVIANI, Demerval. Sistema nacional de educação: conceito, papel histórico e obstáculos para sua construção no Brasil. Trabalho apresentado no GT5 – Estado e Políticas Educacionais na 31ª Reunião Anual da ANPEd.2008.
23. SOARES, Laura Tavares. O que é ajuste neoliberal. In: SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina. São Paulo: Cortez, 2009.
24. VIRIATO, Edaguimar Orquizas. Descentralização e desconcentração como estratégia para redefinição do espaço público. In: LIMA, Antonio Bosco. (org). Estado, políticas educacionais e gestão compartilhada. São Paulo:Xamã, 2004.
25. XAVIER, Libania Nacif. Oscilações do público e do privado na história da educação brasileira. In: Revista Brasileira de História da Educação, n° 5 jan./jun. 2003.
Armando C. Arosa
Professor do Departamento de Administração Educacional