· A constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e educação.
· Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional.
· A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino.
- Plano Nacional de Educação - projetos em disputa
Objetivos:
· Analisar o percurso de constituição do sistema educacional brasileiro, a partir do século XIX
· Compreender a organização atual da educação no Brasil (aspectos normativos e políticos)
· Debater temas centrais para a compreensão dos dilemas e desafios para a educação pública brasileira
· Percurso da constituição do sistema educacional brasileiro – aspectos políticos e históricos
Unidade II
· Aspectos normativos sobre a educação brasileira
· A organização dos sistemas educacionais no Brasil (níveis, etapas e modalidades)
· Descentralização e municipalização da gestão educacional no Brasil
· Formação dos profissionais de educação no Brasil
· Avaliação dos sistemas educacionais
· Financiamento da educação
Procedimentos didáticos
· Serão ministradas aulas dialogadas a partir da leitura prévia dos textos teóricos e jornalísticos, indicados para cada temática.
· Poderão, de acordo com o contexto de cada turma, ser desenvolvidos seminários orientados pelo professor
· Outras técnicas de ensino poderão ser utilizadas, de acordo com a temática e as condições do espaço e de quantidade de estudantes por turma.
· A avaliação será contínua, por meio do acompanhamento das atividades e pela aferição do processo de ensino-aprendizagem procedida a partir da realização de provas e/ou trabalhos.
· Os conteúdos serão tratados em interação com o noticiário sobre as políticas educacionais no Brasil, disponível no Blog do Projeto de Extensão As Políticas Educacionais na Imprensa Brasileira (http://politicaseducacionaisnaimprensa.blogspot.com.br/)
Previsão de cronograma
Unidade I - 3 aulas
Unidade II - 5 aulas
Unidade III - 7 aulas
Bibliografia
1. AZEVEDO, Janete Lins de . O Estado, a política educacional e a regulação do setor educação no Brasil: uma abordagem histórica. In: Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. FERREIRA, Naura Syria Carapeto e AGUIAR, Marcia Angela da S. (orgs). São Paulo: Ed. Cortez, 2011.
2. AZEVEDO, Janete Lins de. A educação como política pública. Campinas: Autores Associados, 1997.
3. BRASIL. Lei nº 9.394. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em 15 de dezembro de 2011.
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24. VIRIATO, Edaguimar Orquizas. Descentralização e desconcentração como estratégia para redefinição do espaço público. In: LIMA, Antonio Bosco. (org). Estado, políticas educacionais e gestão compartilhada. São Paulo:Xamã, 2004.
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